A tributação monofásica sobre bebidas é um tema de pouco debate, muito por sua especificidade, mas também por conta do pouco conhecimento disseminado sobre esse tipo de tributação. Por isso, muitos erros acontecem nesse contexto.
No presente artigo, a Patriarca Contabilidade trará algumas informações importantes acerca da tributação monofásica sobre bebidas a fim de ajudar sua empresa a melhor se orientar nesse assunto.
O que é a tributação monofásica sobre bebidas?
A tributação monofásica não atinge apenas bebidas, mas uma série de outros produtos também. Neste princípio contábil, os produtos monofásicos – ou que sofrem efeito desse tipo de tributação – possuem uma configuração especial nos impostos. O pagamento de certos tributos acontece apenas na sua etapa de produção.
Neste contexto, a tributação monofásica sobre bebidas faz com que recolher PIS e Cofins seja responsabilidade da indústria fabricante ou da empresa importadora. Após o recolhimento inicial, não é necessário recolher tributos posteriormente. Ou seja, a venda dos itens de tributação monofásica é de alíquota zero para comerciantes.
Como aplicar a tributação monofásica sobre bebidas?
A aplicação da tributação monofásica sobre bebidas, principalmente para restaurantes, é o ato de zerar a alíquota de vendas de bebidas na hora de realizar as contas de um dado período. O principal erro dos empreendedores do ramo alimentício é realizar esse pagamento de forma indevida.
O que fazer se estou pagando imposto sobre a venda de bebidas?
Caso perceba que estava realizando o pagamento indevidamente dos tributos relacionados à venda de bebidas, confira em seguida alguns passos resolutivos:
- Rever o processo de cálculo interno imediatamente: Primeiramente, é preciso rever imediatamente todo o processo de cálculo da tributação interna. Ao aplicar os conceitos corretos da tributação monofásica, você evitará que novos erros aconteçam;
- Revisar os últimos 5 anos de pagamento: Uma vez que um novo processo de cálculo de tributos esteja em vigor, é hora de rever os pagamentos realizados nos últimos 5 anos, a fim de identificar a possibilidade de recuperar valores de pagamentos em erro da tributação monofásica.
Investir numa assessoria contábil com especialização no segmento alimentício é importante para evitar retrabalhos e prejuízos.
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Para isso, a Patriarca Contabilidade oferece as soluções ideais para sua empresa, como por exemplo a resolução de questões com a tributação monofásica.
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