A gestão dos impostos de restaurante do Simples Nacional é um desafio constante para empresários do setor. Muitos acreditam que, por estarem no regime simplificado, estão pagando menos tributos — mas isso nem sempre é verdade.
Em determinados casos, uma análise detalhada pode revelar oportunidades de economia tributária consideráveis, principalmente quando se trata de bebidas e outros produtos com tributação diferenciada.
A boa notícia é que existem caminhos viáveis para reduzir essa carga fiscal de forma legal e estratégica. Restaurantes que contam com apoio contábil especializado conseguem identificar erros de enquadramento e tributações indevidas que, muitas vezes, passam despercebidas.
A seguir, vamos explicar quais são esses caminhos e como colocá-los em prática.
Tributação monofásica: você pode estar pagando imposto dobrado
Um dos principais motivos pelos quais os impostos de restaurante do Simples Nacional podem estar mais altos do que o necessário é o desconhecimento da tributação monofásica. Neste modelo, alguns produtos — como bebidas alcoólicas, refrigerantes e cosméticos — têm seus tributos pagos de forma concentrada na indústria ou importadora.
Ou seja, o restaurante que revende esses itens não precisa recolher novamente PIS e COFINS. Contudo, no Simples Nacional, esses tributos estão embutidos na alíquota paga mensalmente com base na receita bruta. O resultado: muitos restaurantes acabam pagando o mesmo imposto duas vezes.
Para reverter essa situação, é necessário realizar um levantamento dos produtos monofásicos comercializados e aplicar o desconto proporcional na apuração. Esse trabalho exige atenção técnica e domínio da legislação tributária, o que reforça a importância de contar com uma contabilidade especializada.
Revisão tributária: o primeiro passo para reduzir impostos no Simples Nacional
A revisão tributária é uma ferramenta poderosa para restaurantes que desejam reduzir legalmente os impostos de restaurante do Simples Nacional, pois permite identificar:
- Produtos que podem ter isenção de tributos;
- Créditos tributários não aproveitados;
- Alíquotas aplicadas de forma incorreta;
- Enquadramento equivocado na tabela do Simples.
Restaurantes que realizam esse tipo de revisão com frequência tendem a manter sua operação mais enxuta e eficiente. Além disso, a revisão pode recuperar valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos — um reforço de caixa valioso para qualquer negócio.
Quando vale a pena mudar de regime tributário?
Embora o Simples Nacional seja vantajoso para muitas empresas, em alguns casos ele pode deixar de ser o mais econômico. Restaurantes que crescem em faturamento, que vendem muitos produtos com tributação monofásica ou que contratam muitos funcionários podem se beneficiar de uma mudança para o Lucro Real ou Lucro Presumido.
Então, ao migrar para outro regime, o restaurante pode aproveitar:
- Créditos de PIS e COFINS na compra de insumos;
- Redução de carga tributária por meio de deduções legais;
- Planejamento tributário personalizado conforme o perfil do negócio.
A decisão de mudar deve sempre ser acompanhada por uma análise técnica. Uma contabilidade especializada pode realizar simulações comparativas e apontar a opção mais vantajosa financeiramente.
Quais produtos reduzem a carga de impostos no restaurante?
Produtos com tributação monofásica ou substituição tributária podem gerar créditos ou redução de impostos para o restaurante. Vale destacar, por exemplo:
- Cervejas, vinhos, destilados e refrigerantes (monofásico);
- Carnes, frios e laticínios com substituição tributária;
- Cosméticos e produtos de higiene (caso comercializados no local).
É essencial manter o controle de notas fiscais de entrada e saída, classificações corretas na NCM e registros atualizados no sistema de gestão. Isso não apenas facilita a aplicação dos benefícios tributários mas também evita problemas com o fisco.
Além disso, é necessário conferir se a indústria ou distribuidor já recolheu o imposto na origem, o que afasta a necessidade de nova tributação por parte do restaurante.
Como a compensação tributária ajuda a economizar
Outro recurso disponível para reduzir os impostos de restaurante do Simples Nacional é a compensação tributária. Só para ilustrar: quando o empresário paga tributos a mais por erro ou falta de informação, pode solicitar a restituição ou compensar esses valores com débitos futuros.
Por exemplo:
- Um restaurante que pagou PIS e COFINS sobre bebidas monofásicas pode solicitar compensação desses valores;
- Se houve pagamento indevido de ICMS em produtos com substituição tributária, também é possível recuperar;
- Créditos acumulados podem ser utilizados para abater impostos dos meses seguintes.
Esse processo deve ser feito com cuidado, respeitando as normas da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda estadual, e geralmente exige o suporte de uma contabilidade especializada.
Erros comuns que aumentam a carga tributária do restaurante
Muitos restaurantes pagam mais impostos do que deveriam por conta de erros simples, mas que impactam diretamente a carga tributária. Entre os mais comuns estão:
- Utilização incorreta do código NCM;
- Falta de separação entre receitas monofásicas e não monofásicas;
- Emissão de notas fiscais com CST inadequado;
- Desconhecimento de possibilidades de restituição.
Por isso, é fundamental revisar regularmente os procedimentos fiscais e treinar a equipe responsável por compras, vendas e emissão de notas.
Pague menos impostos com a ajuda certa
Reduzir os impostos de restaurante do Simples Nacional é possível e, em muitos casos, necessário para garantir a saúde financeira do negócio. Desde o uso correto da tributação monofásica até a revisão fiscal e compensações, existem caminhos legítimos que podem gerar economia significativa.
A Patriarca Contabilidade, com sede em Osasco e atuação nacional, oferece atendimento consultivo e personalizado para restaurantes que buscam essa redução de impostos ou mesmo a mudança de regime tributário.
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